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02/10/2019Undime

Em Santa Catarina, MEC realiza audiência pública para elaboração do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena

A Secretaria de Modalidade Especializadas de Educação (Semesp), do Ministério da Educação (MEC), em colaboração com a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei), realiza no dia 17 de outubro, a 6ª audiência pública para elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), em Chapecó (SC). 

O Plano Nacional será pautado de acordo com as deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (II Coneei), realizada em março de 2018, e os Planos de Educação dos respectivos estados.

O objetivo geral da realização das audiências públicas é construir, coletivamente, o 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, com ampla participação dos sistemas de ensino, dos povos e organizações indígenas. Segundo o MEC, o Plano está sendo estruturado em eixos, com o intuito de possibilitar melhores debates e resultados.

No planejamento inicial, a Semesp realizaria três audiências públicas. No entanto, após avaliação interna e considerando a importância de ampliar a participação, a Secretaria verificou a necessidade de realizar mais audiências. Até agora já foram realizadas em Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Salvador (BA) e Belém (PA).

As próximas audiências serão realizadas nas seguintes datas:

Audiência Pública para os estados do Centro-Oeste, em Campo Grande/Mato Grosso do Sul - 13/11/2019

Reunião da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, em Brasília/DF - 28/11/2019

A ideia é que o encontro conte com a participação de professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), Instituições de Ensino Superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Secretarias e autarquias do MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação. No total, são esperados 300 representantes da região Sul.

Para participar

Para se inscrever, é necessário enviar um e-mail para dmesp@mec.gov.br. No corpo da mensagem é preciso informar o nome, RG, instituição/cargo, povo indígena, município e estado. O documento base para o debate nas audiências será disponibilizado após a inscrição, no e-mail do interessado.

O MEC informa ainda que não é responsabilidade da pasta as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem dos participantes.

6ª Audiência Pública – Plano Nacional de Educação Escolar Indígena
Data: 17 de outubro de 2019
Local: Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês, Rua Assis Brasil, 20 D, Sala Agostinho Duarte-Centro, Chapecó/SC
Informações: https://undime.org.br/uploads/documentos/php6XeqOv_5d8bc76484f08.pdf
Dúvidas: (61) 2022-9068/9043/9137 e dmesp@mec.gov.br

Fonte: Undime


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