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05/11/2019Undime

MEC realiza, no Mato Grosso do Sul, audiência pública para elaboração do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena

A Secretaria de Modalidade Especializadas de Educação (Semesp), do Ministério da Educação (MEC), em colaboração com a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei), realiza no dia 21 de novembro de 2019, a 7ª audiência pública para elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). O debate será realizado em Campo Grande (MS).

A proposta é que o Plano seja pautado de acordo com as deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (II Coneei), realizada em março de 2018, e os Planos de Educação dos respectivos estados.

O objetivo geral da realização das audiências públicas é construir, coletivamente, o 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, com ampla participação dos sistemas de ensino, dos povos e organizações indígenas. Segundo o MEC, o Plano está sendo estruturado em eixos, com o intuito de possibilitar melhores debates e resultados.

No planejamento inicial, a Semesp promoveria três audiências públicas. No entanto, após avaliação interna e considerando a importância de ampliar a participação, a Secretaria verificou a necessidade de realizar mais audiências. Até agora já foram realizadas em Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Salvador (BA), Belém (PA) e Chapecó (SC).

A ideia é que o encontro conte com a participação de professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), Instituições de Ensino Superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Secretarias e autarquias do MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação. No total, são esperados 300 representantes da Região Centro-Oeste.

Para participar

Para se inscrever, é necessário enviar um e-mail para dmesp@mec.gov.br. No corpo da mensagem é preciso informar o nome, RG, instituição/cargo, povo indígena, município e estado. As inscrições devem ser realizadas até a próxima sexta-feira (8). O documento base para o debate nas audiências será disponibilizado após a inscrição, no e-mail do interessado.

O MEC informa ainda que não é responsabilidade da pasta as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem dos participantes.

7ª Audiência Pública – Plano Nacional de Educação Escolar Indígena
Data: 21 de novembro de 2019
Horário: 9h às 16h
Local: Centro de Formação Mariluce Bittar, Rua dos Dentistas, 500, Tiradentes - Campo Grande/MS
Mais informações: https://bit.ly/2WHa1Fj   
Dúvidas: (61) 2022-9068/9043/9137 e dmesp@mec.gov.br

Fonte: Undime


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