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09/04/2020Undime

Frente Parlamentar Mista da Educação se reúne para debater o cronograma do Enem

Após a reunião, foi publicado posicionamento “Manter os prazos do Enem em 2020 prejudicará os alunos que estão em casa em virtude das medidas de enfrentamento à Covid-19”

A Frente Parlamentar Mista da Educação realizou reunião virtual nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos da pandemia do coronavírus na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio. O Enem teve o cronograma anunciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 31 de março. Nesta edição, a prova será aplicada nas versões impressa e digital.

Além dos parlamentares e membros do Conselho Consultivo, composto pela Undime, Consed, Cenpec, Fundação Lemann e Todos pela Educação, a reunião teve como convidados Maria Helena Guimarães de Castro, presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave), conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE); do professor Marcelo Freire, presidente do Instituto Bora Vencer; Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco e Ana Inoue, da Fundação Itaú para Educação e Cultura.

A presidente da Frente, Deputada Professora Dorinha (DEM/TO), abriu a reunião agradecendo a participação dos parlamentares, dos membros do Conselho Consultivo e convidados, justificando que o tema do debate se deu em decorrência da publicação do cronograma do Enem. Segundo a deputada, o calendário proposto está muito distante da realidade atual, preocupando os secretários estaduais de educação.

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, professora Cecília Motta, informou que o Consed publicou e enviou ao Inep uma nota pública em que manifesta preocupação quanto às datas divulgadas, tendo em vista que as aulas encontram-se suspensas em todo o território nacional. Para o Conselho, a manutenção do calendário publicado, especialmente das datas de realização das provas, deverá causar prejuízos aos estudantes, especialmente de escolas públicas, e irá ampliar as desigualdades para o acesso às instituições de ensino superior. “A posição do Consed é que o Inep aguarde o término da pandemia e decida em conjunto, porque somos nós que estamos com a maioria dos estudantes que farão o Enem esse ano”.

Para a presidente da Abave, Maria Helena Guimarães de Castro, não faz sentido a divulgação do cronograma em um momento de isolamento social. Além disso, o anúncio, neste período, pode causar problemas aos alunos, sobretudo aos que necessitam de isenção da taxa de inscrição. “Entendemos que é inadequado, sendo que os alunos que precisam de isenção são os que dependem das escolas para ter acesso à internet”, explica.

Tramita no Senado Federal o Projeto de Decreto Legislativo n° 137, de 2020, de autoria do Senador Izalci (PSDB/ DF), com o intuito de suspender os efeitos dos editais Inep número 25, de 30 de março e número 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Enem 2020. De acordo com o parlamentar, a ideia é que Senado, MEC e Inep cheguem em um consenso no sentido de realizar o adiamento dos editais.

O Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), secretário geral da Frente Parlamentar, entende que com a situação de crise, o fosso da desigualdade social só tende a aumentar, e que a pior opção é que o Congresso fique parado. “Nós temos uma enorme preocupação e estamos buscando soluções. É um momento crítico, de tragédia, em que nós precisamos ajudar quantos conseguirmos. O pior cenário é ficarmos parado nesse momento”.

“Somos um país completamente desigual. Manter o Enem na mesma data só vai aumentar essas desigualdades. Quem está no poder tem que olhar para os mais vulneráveis”, afirma a Tábata Amaral (PDT/SP) e explica que o ideal é que se tenha uma data para o Enem somente com o fim da quarentena.

Corroborando com a parlamentar, Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP) lembra que é preciso ter consciência do limite da abrangência das ações a serem realizadas. “Vamos ser conscientes, usar o equilíbrio e o bom senso para que a gente consiga garantir a oferta e procure fazer com que os alunos que tanto precisam do Enem possam de fato ter um acesso minimamente plausível a essa disputa”.

A reunião culminou com a publicação de uma nota da Frente Parlamentar Mista na qual parlamentares e membros do conselho consultivo manisfestam preocupação com a manutenção dos prazos do Enem. De acordo com o documento, a Frente se soma às reações e protestos à publicação dos editais, e encara com preocupação os esclarecimentos publicados pelo órgão em resposta às primeiras manifestações, no dia 1 de abril, reiterando a intenção de manter as datas e procedimentos publicados.

Clique e conheça o posicionamento.

Fonte: Undime


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