Flexibilização do calendário escolar é tema de debate com deputados

Parlamentares querem saber os impactos da MP 934 na comunidade escolar

A Frente Parlamentar Mista da Educação reuniu seu conselho consultivo para para debater os impactos da Medida Provisória 934/2020. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 1º de abril, a medida promove ajustes no calendário das escolas enquanto durar a situação de emergência da saúde pública, como forma de evitar o contágio pelo coronavírus.

A medida vale para a educação básica e para o ensino superior. De acordo com o texto da MP, as instituições de ensino não precisarão cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), desde que cumpram as 800 horas-aula também previstas na legislação, para a educação básica.

A presidente Frente Parlamentar, deputada Professora Dorinha (DEM/TO), falou sobre a complexidade da MP, que conta com 229 emendas, e abriu espaço para ouvir o conselho consultivo e os congressistas. A parlamentar informou que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), solicitou que a medida seja aprimorada e diz acreditar que o substitutivo pode avançar. “O objetivo é ouvir a Frente Parlamentar, porque temos o desafio de construir um texto dentro da Medida Provisória. Ouvir mais para sabermos o caminho que a gente pode tomar”, porpôs a deputada.

A Undime encaminhou carta aos parlamentares com contribuições ao texto da Medida Provisória. O documento expressa que primeiramente é preciso esgotar todos os esforços para cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas, de maneira presencial. Também considera que a flexibilização do calendário deve ser analisada a partir dos dias com aulas suspensas e que durante esse momento de isolamento social, as possíveis atividades escolares, promovidas pelas redes de ensino por meio de diferentes tecnologias, devem ter por objetivo a educação socioemocional com o fortalecimento dos vínculos com a família e com a comunidade educacional.

Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), ressaltou que sentiu o texto da MP muito genérico e, com isso, imaginava que teriam um grande número de emendas. Garcia demonstrou preocupação no sentido de deixar o caminho aberto para tomada de decisões repentinas e sem reflexão. “Em que pese, preferíamos que a MP ficasse limpa como chegou. Numa situação de emergência, a nossa preocupação é não transformá-la numa janela de oportunidade para outras coisas serem inseridas, sem terem a devida reflexão. Estamos avançando no processo de qualidade de ensino, de forma gradativa e de acordo com as possibilidades”.

Além de parlamentares e membros do conselho consultivo da Frente, a reunião teve como convidado o membro do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps. O conselheiro informou que o CNE está construindo parecer com diretrizes para a reorganização do calendário escolar, o qual deverá ser colocado em consulta pública para que possam receber contribuições de instituições como Undime, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

O conselheiro aponta que com a paralisação haverá uma quebra, ao que tudo indica, de grande duração e que o parecer terá o intuito de equilibrar as regulamentações dos conselhos e redes que têm atuado de forma independente. “Diante das diferentes características nacionais, o CNE procura trabalhar com diretrizes para a reorganização do calendário escolar, inclusive com as possibilidades, ou não, de utilização de atividades não presenciais, que estamos chamando de ensino remoto”.

O secretário-geral da Frente Parlamentar, deputado Professor Israel Batista (PV/DF), considera que neste momento emergencial é necessário ação e que é preciso pensar fora da caixinha. “ O Congresso sabe das desigualdades de estados e municípios e pretendemos ajudar no que for possível, a fim de garantir que pelo menos uma parte dos estudantes sejam capazes de continuar o processo educacional, para que no lá na frente seja preciso nivelar menos crianças”. 

Sobre as diferentes realidades dos municípios brasileiros, Luiz Miguel explica que durante as reuniões da Undime, todos os estados - do Amazonas ao Rio Grande do Sul - manifestaram a dificuldade e a precariedade dos sistemas que têm, mesmo com a televisão. “Precisamos discutir com o CNE, especialmente com a Câmara de Educação Básica, uma reorganização deste processo de forma a não ficarmos tão reféns de recursos que atendem grupos muito pequenos e acreditamos que a Undime pode contribuir. Precisamos preservar e garantir o processo de ensino-aprendizagem em todas as etapas e modalidades com a efetiva relação professor-aluno”, finaliza.

Fonte: Undime

Parlamentares querem saber os impactos da MP 934 na comunidade escolar   A Frente Parlamentar Mista da Educação reuniu seu conselho consultivo para para debater os impactos da Medida Provisória 934/2020. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 1º de abril, a medida promove ajustes no calendário das escolas enquanto durar a situação de emergência da saúde pública, como forma de evitar o contágio pelo coronavírus. A medida vale para a educação básica e para o ensino superior. De acordo com o texto da MP, as instituições de ensino não precisarão cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), desde que cumpram as 800 horas-aula também previstas na legislação, para a educação básica. A presidente Frente Parlamentar, deputada Professora Dorinha (DEM/TO), falou sobre a complexidade da MP, que conta com 229 emendas, e abriu espaço para ouvir o conselho consultivo e os congressistas. A parlamentar informou que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), solicitou que a medida seja aprimorada e diz acreditar que o substitutivo pode avançar. “O objetivo é ouvir a Frente Parlamentar, porque temos o desafio de construir um texto dentro da Medida Provisória. Ouvir mais para sabermos o caminho que a gente pode tomar”, porpôs a deputada. A Undime encaminhou carta aos parlamentares com contribuições ao texto da Medida Provisória. O documento expressa que primeiramente é preciso esgotar todos os esforços para cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas, de maneira presencial. Também considera que a flexibilização do calendário deve ser analisada a partir dos dias com aulas suspensas e que durante esse momento de isolamento social, as possíveis atividades escolares, promovidas pelas redes de ensino por meio de diferentes tecnologias, devem ter por objetivo a educação socioemocional com o fortalecimento dos vínculos com a família e com a comunidade educacional. Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), ressaltou que sentiu o texto da MP muito genérico e, com isso, imaginava que teriam um grande número de emendas. Garcia demonstrou preocupação no sentido de deixar o caminho aberto para tomada de decisões repentinas e sem reflexão. “Em que pese, preferíamos que a MP ficasse limpa como chegou. Numa situação de emergência, a nossa preocupação é não transformá-la numa janela de oportunidade para outras coisas serem inseridas, sem terem a devida reflexão. Estamos avançando no processo de qualidade de ensino, de forma gradativa e de acordo com as possibilidades”. Além de parlamentares e membros do conselho consultivo da Frente, a reunião teve como convidado o membro do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps. O conselheiro informou que o CNE está construindo parecer com diretrizes para a reorganização do calendário escolar, o qual deverá ser colocado em consulta pública para que possam receber contribuições de instituições como Undime, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). O conselheiro aponta que com a paralisação haverá uma quebra, ao que tudo indica, de grande duração e que o parecer terá o intuito de equilibrar as regulamentações dos conselhos e redes que têm atuado de forma independente. “Diante das diferentes características nacionais, o CNE procura trabalhar com diretrizes para a reorganização do calendário escolar, inclusive com as possibilidades, ou não, de utilização de atividades não presenciais, que estamos chamando de ensino remoto”. O secretário-geral da Frente Parlamentar, deputado Professor Israel Batista (PV/DF), considera que neste momento emergencial é necessário ação e que é preciso pensar fora da caixinha. “ O Congresso sabe das desigualdades de estados e municípios e pretendemos ajudar no que for possível, a fim de garantir que pelo menos uma parte dos estudantes sejam capazes de continuar o processo educacional, para que no lá na frente seja preciso nivelar menos crianças”.  Sobre as diferentes realidades dos municípios brasileiros, Luiz Miguel explica que durante as reuniões da Undime, todos os estados - do Amazonas ao Rio Grande do Sul - manifestaram a dificuldade e a precariedade dos sistemas que têm, mesmo com a televisão. “Precisamos discutir com o CNE, especialmente com a Câmara de Educação Básica, uma reorganização deste processo de forma a não ficarmos tão reféns de recursos que atendem grupos muito pequenos e acreditamos que a Undime pode contribuir. Precisamos preservar e garantir o processo de ensino-aprendizagem em todas as etapas e modalidades com a efetiva relação professor-aluno”, finaliza. Fonte: Undime