27/05/2026Undime
Programação do evento foi encerrada com um olhar sobre os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Por Manoela Alves, Undime Rio de Janeiro
Foi recebido no palco do 11º Fórum Nacional Extraordinário da Undime o palestrante Vital Didonet, professor, especialista em Educação Infantil e políticas da Primeira Infância. Com a temática “Dez anos do Marco Legal da Primeira Infância e a instituição dos Planos Municipais da Primeira Infância”, a programação do evento seguiu para com o último painel. Para mediação foi convidada Luslarlene Fiamett, dirigente municipal de Educação de Santa Luzia d'Oeste/RO, presidente da Undime Região Norte e Undime Rondônia.
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) completou 10 anos em 2026 e nesse contexto Vital Didonet trouxe reflexões sobre a implementação de ações que garantam o direito das crianças pequenas à luz das novas perspectivas trazidas pela lei. Sendo um marco histórico na educação nacional, a legislação mudou o enfoque das políticas públicas ao estabelecer princípios para a proteção e desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos. Criou ainda o entendimento de que é preciso priorizar ações intersetoriais integradas em saúde, educação e assistência social para as crianças, ponto que foi reforçado pelo palestrante.

Vital Didonet fez uma relação da temática com a Educação em Tempo Integral, debatida no painel anterior, ressaltando que a Educação Integral é uma oportunidade para as crianças interagirem com outras áreas que se agregam ao currículo.
Um dos instrumentos propostos pelo marco para a garantia dos direitos das crianças são os Planos pela Primeira Infância. O palestrante trouxe um olhar para os planos municipais como uma oportunidade de unir direitos, ética e afetos para afirmar os direitos das crianças na prática por meio das políticas públicas, e enfatizou: “A criança precisa ser entendida como sujeito de direitos”.
Vital Didonet defendeu que o marco mudou paradigmas ao dar importância para o papel do afeto no desenvolvimento das crianças na Primeira Infância, e completou: “O direito à ternura pode estar presente na política.” O especialista tratou ainda da pauta da equidade na educação, e declarou: “Para reduzir as desigualdades, a estratégia mais eficaz é começar pela Primeira Infância, por meio da educação, começando desde o início da vida e garantindo a permanência e trajetória escolar”.
Por fim, o professor Vital Didonet reforçou que é preciso construir uma cultura de cuidado para que o novo olhar preconizado no Marco Legal da Primeira Infância seja uma realidade. E que é preciso ser uma sociedade que, para além de cuidar de suas crianças, não se sinta bem em ver crianças em condições inadequadas de vida e desenvolvimento, abandonadas, sem cuidados ou desprotegida. E a partir disso provocou a reflexão: “Que infância estamos formando? E que país iremos formar a partir dessas infâncias?”.
Após a última palestra da programação, o 11º Fórum Nacional Extraordinário continuou com atividades internas da Undime e, na sequência, o evento foi encerrado com a Plenária de alterações estatutárias.
Fonte: Undime
Programação do evento foi encerrada com um olhar sobre os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância Por Manoela Alves, Undime Rio de Janeiro Foi recebido no palco do 11º Fórum Nacional Extraordinário da Undime o palestrante Vital Didonet, professor, especialista em Educação Infantil e políticas da Primeira Infância. Com a temática “Dez anos do Marco Legal da Primeira Infância e a instituição dos Planos Municipais da Primeira Infância”, a programação do evento seguiu para com o último painel. Para mediação foi convidada Luslarlene Fiamett, dirigente municipal de Educação de Santa Luzia d'Oeste/RO, presidente da Undime Região Norte e Undime Rondônia.O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) completou 10 anos em 2026 e nesse contexto Vital Didonet trouxe reflexões sobre a implementação de ações que garantam o direito das crianças pequenas à luz das novas perspectivas trazidas pela lei. Sendo um marco histórico na educação nacional, a legislação mudou o enfoque das políticas públicas ao estabelecer princípios para a proteção e desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos. Criou ainda o entendimento de que é preciso priorizar ações intersetoriais integradas em saúde, educação e assistência social para as crianças, ponto que foi reforçado pelo palestrante. Vital Didonet fez uma relação da temática com a Educação em Tempo Integral, debatida no painel anterior, ressaltando que a Educação Integral é uma oportunidade para as crianças interagirem com outras áreas que se agregam ao currículo.Um dos instrumentos propostos pelo marco para a garantia dos direitos das crianças são os Planos pela Primeira Infância. O palestrante trouxe um olhar para os planos municipais como uma oportunidade de unir direitos, ética e afetos para afirmar os direitos das crianças na prática por meio das políticas públicas, e enfatizou: “A criança precisa ser entendida como sujeito de direitos”.Vital Didonet defendeu que o marco mudou paradigmas ao dar importância para o papel do afeto no desenvolvimento das crianças na Primeira Infância, e completou: “O direito à ternura pode estar presente na política.” O especialista tratou ainda da pauta da equidade na educação, e declarou: “Para reduzir as desigualdades, a estratégia mais eficaz é começar pela Primeira Infância, por meio da educação, começando desde o início da vida e garantindo a permanência e trajetória escolar”.Por fim, o professor Vital Didonet reforçou que é preciso construir uma cultura de cuidado para que o novo olhar preconizado no Marco Legal da Primeira Infância seja uma realidade. E que é preciso ser uma sociedade que, para além de cuidar de suas crianças, não se sinta bem em ver crianças em condições inadequadas de vida e desenvolvimento, abandonadas, sem cuidados ou desprotegida. E a partir disso provocou a reflexão: “Que infância estamos formando? E que país iremos formar a partir dessas infâncias?”.Após a última palestra da programação, o 11º Fórum Nacional Extraordinário continuou com atividades internas da Undime e, na sequência, o evento foi encerrado com a Plenária de alterações estatutárias. Fonte: Undime