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04/05/2026Undime

Escola que Protege: participação em diagnóstico é ampliada

Respostas podem ser enviadas até 15 de maio e serão utilizadas para subsidiar a criação de ações de enfrentamento às violências nas escolas. Guia criado pelo MEC auxilia redes no preenchimento do formulário pelo Simec

Foto: Divulgação/MEC

Secretarias de educação de todo o país têm mais tempo para responder ao Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP), desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) — o prazo, que terminaria nesta quinta-feira, 30 de abril, foi ampliado até 15 de maio.

O formulário pode ser acessado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e tem o intuito de conhecer as realidades locais das redes de ensino, a fim de formular estratégias para o enfrentamento das violências e do bullying nas escolas. Para facilitar o preenchimento do documento, o MEC criou um guia com orientações, que está disponível na página do programa.

A iniciativa permitirá produzir um retrato aprofundado das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência escolar e às violências que afetam o ambiente educacional. Além disso, orientará tecnicamente a construção ou revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves) — instrumento de planejamento que articula as políticas de educação, assistência social, saúde, justiça e segurança pública, dentre outras, nos territórios. 

As informações fornecidas pelas redes de ensino contribuem para qualificar políticas públicas, orientar a tomada de decisões e fortalecer as redes de proteção e garantia de direitos nos territórios escolares.

Escola que Protege – O programa tem por objetivo fortalecer as capacidades das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Com a iniciativa, o MEC promove a formação continuada de profissionais da educação, fomenta a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, assessora as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema e incentiva a cultura de paz e a convivência democrática.

Além disso, a política fornece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e fomenta a criação e a manutenção de espaços de participação estudantil e assembleias. Essas e outras formas de engajamento da comunidade são essenciais para a identificação precoce de situações de risco e para o desenvolvimento de soluções colaborativas para o enfrentamento da violência. 

Fonte: MEC
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/escola-que-protege-participacao-em-diagnostico-e-ampliada


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